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Das 18,3 mil páginas que tiveram o sigilo quebrado, cerca de 1.400 são comunidades e 16,9 mil são perfis. Essas páginas foram denunciadas à ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano.
Para Thiago Tavares, presidente da ONG SaferNet, o maior número de páginas que tiveram o sigilo quebrado reflete o volume de denúncias apresentadas, e não necessariamente um aumento na incidência do crime.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.
Hoje, o após cerca de dois anos de disputas judiciais, o MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e o Google assinaram o TAC (termo de ajustamento de conduta) que visa o combate da pedofilia na internet. O acordo foi firmado durante a sessão da CPI da Pedofilia no Senado.
Pelo termo, o Google se compromete a filtrar suspeitos de pedofilia e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema. Se a empresa descumprir qualquer cláusula do acordo, poderá ser punida com o pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por dia (de descumprimento).
Educação
O Google também se comprometeu a manter os registros de acessos e os números IP (protocolo de internet) dos usuários do Orkut por 180 dias; disponibilizar com mais agilidade evidências relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes para as autoridades brasileiras, mediante ordens judiciais; a criação de um sistema de filtro para remover e prevenir material comprovadamente ilícito no Orkut e o desenvolvimento de uma ferramenta de cooperação com a SaferNet.
Com RENATA GIRALDI, em Brasília
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